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Title
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2020
Possibilidade de deserdação em hipóteses de abandono afetivo
2020
O ICMS incidente sobre a energia elétrica: análise da legalidade da inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo
2020
Abandono afetivo inverso: viabilidade de aplicação da responsabilidade civil.
22-May-2020
Criminoso psicopata: qual a sanção penal adequada para portadores dessa psicopatologia – pena ou medida de segurança?
2020
Os critérios de quantificação da indenização por danos morais à luz da jurisprudência do tribunal de justiça do Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça
2020
A incidência do ICMS nos contratos de demanda de potência de energia elétrica: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores
2020
Sequestro internacional de menores: em face da Convenção de Haia de 1980
30-May-2020
A relação entre motoristas parceiros e a empresa uber sob a perspectiva trabalhista
Jun-2020
Excessiva judicialização da saúde: impactos e soluções
2020
Organizações criminosas: em que medida a presença das organizações criminosas prejudicam a estruturação e a aplicação das regras no sistema prisional. (análise de caso primeiro comando da capital – pcc)
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Author
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Abreu, Isabella Gondim de
.
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Subject
17
Responsabilidade civil
13
Direitos fundamentais
9
Lei Maria da Penha
9
Supremo Tribunal Federal
8
Feminicídio
8
Responsabilidade Civil
7
Gênero
.
next >
Document Type
321
TCC
13
Dissertação
9
Tese
Date issued
32
2021
311
2020
Date Available
191
2021
152
2020