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Title
Preview
2-Mar-2020
A precarização da previdência como obstáculo à conquista dos direitos da seguridade social
15-Apr-2020
O silêncio murado do assassinato de mulheres: a nomeação do feminicídio no campo da linguagem jurídica
2020
Os consórcios públicos como instrumento de execução dos objetivos da política nacional de saneamento básico e de concretização do princípio constitucional da eficiência
2020
Sanções políticas tributárias no direito brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade
8-May-2020
O drama da morte digna: as diretivas antencipadas de vontade como instrumento de realização do direito
2020
Poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: possibilidade e limites
2020
A remessa necessária e o escanteio no futebol: a AED e a AEP como instrumentos críticos ao “duplo grau obrigatório” e à autonomia dos advogados públicos
30-Sep-2020
Abuso de poder econômico em mercados digitais: a decisão do CADE no caso do Google Shopping
2020
O Estatuto do Desarmamento e os impactos nos índices de violência no Brasil
Oct-2020
A vitaliciedade dos ministros do STF: estudo comparado com o Tribunal Constitucional de Portugal
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Author
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Abreu, Isabella Gondim de
.
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Subject
17
Responsabilidade civil
13
Direitos fundamentais
9
Lei Maria da Penha
9
Supremo Tribunal Federal
8
Feminicídio
8
Responsabilidade Civil
7
Gênero
.
next >
Document Type
321
TCC
13
Dissertação
9
Tese
Date issued
32
2021
311
2020
Date Available
191
2021
152
2020