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Issue Date
Title
Preview
2011
A antinomia do artigo 57 em relação à lei n.º 11.101/05 para concessão da recuperação judicial
2010
A efetividade da previdência social como direito fundamental
2012
A lei da alienação parental como instrumento de proteção dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade da criança e do adolescente
2012
A ineficácia dos direitos fundamentais no fornecimento de tratamento médico experimental.
2010
A utilização de argumentos científicos como forma dogmática de fundamentar decisões judiciais: ação direta de incostitucionalidade n° 3510
2010
A súmula n.°363 do TST sob o prisma do princípio da proporcionalidade: a patente necessidade de sua revisão
2011
A eficácia dos direitos prestacionais no âmbito do direito à saúde
2011
Ordenamento urbano: estudo prévio de impacto de vizinhança: análise da política urbana na cidade de samambaia e os impactos decorrentes das construções de empreendimentos de habitação coletiva verticais
2012
O desporto como direito fundamental à luz do ordenamento jurídico brasileiro
2012
Provas ilícitas e a proporcionalidade: Adequação, Necessidade e Proporcionalidade stricto sensu
Discover
Author
1
Abreu, Erli Alves De
1
Aguiar, Rafaella França Abritta
1
Albuquerque, Victor Valença Carne...
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Maria Fernanda Carneiro
1
Alves, Natália Guimarães
1
Andrade, André Tadeu de Magalhães
.
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Subject
13
Direito constitucional
6
Política pública
4
Liberdade de expressão
4
Saúde
3
Constituição Federal
3
Direito social
3
Direito à saúde
.
next >
Sponsors
1
UniCEUB
Document Type
63
TCC
9
Dissertação
1
Livro
Date issued
8
2018
10
2017
8
2016
4
2015
15
2014
9
2013
10
2012
5
2011
4
2010
Date Available
8
2019
9
2018
8
2017
8
2016
13
2015
10
2014
17
2013
9
2012
4
2011