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Title
Preview
31-Jan-2019
As finalidades da responsabilidade civil extracontratual como instrumento viabilizador da punição civil no direito brasileiro
2020
A instituição do seguro de risco por danos decorrentes do cultivo de organismos geneticamente modificados e do uso de agrotóxicos como alternativa para redistribuir o ônus das externalidades negativas identificadas na jurisprudência
7-Jul-2020
Regime de responsabilidade pelos danos causados pelos contaminantes emergentes como risco do desenvolvimento
2020
Direito ao esquecimento na era digital: uma forma de proteção aos direitos da personalidade
2020
A responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo de seus filhos ex-testemunhas de Jeová
20-Jul-2019
Responsabilidade civil do profissional liberal pelo fato do serviço: aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova
2020
Violência obstétrica no contexto da violência feminina
2020
Superendividamento: responsabilidade civil pós-súmula 297 do STJ na concessão do empréstimo consignado ao servidor público superendividado
2020
A responsabilidade civil do Estado por atos do judiciário
Oct-2020
O desvio produtivo do consumidor e a responsabilização pelo tempo perdido
Discover
Author
1
Andrade, Líliam Vilas Boas Borges de
1
Areal, Mariana de Melo
1
Cabral, Isabela de Medeiros
1
Calazans, Samuel Lima
1
Corrêa, Davi Beltrão de Rossiter
1
Filho, Carlos Antônio Vieira Fern...
1
Kanzler, Maria Luísa Lopes
.
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Subject
4
Direito civil
3
Dano moral
3
Direito do consumidor
2
Meio ambiente
1
Abandono afetivo
1
Agrotóxicos
1
Alienação parental
.
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Document Type
11
TCC
4
Dissertação
1
Tese
Date issued
14
2020
2
2019
Date Available
8
2021
8
2020