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Title
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2011
A antinomia do artigo 57 em relação à lei n.º 11.101/05 para concessão da recuperação judicial
2011
Análise hermenêutica sobre a união estável homoafetiva
2011
Aplicação de penas restritivas de direitos no crime de tráfico ilícito de drogas
2011
Apatridas a efetivação dos direitos fundamentais dos apatridas sob a tutela da Organização das Nações Unidas
2011
Hermenêutica jurídica para além do positivismo: superação de paradigmas à luz da teoria de Ronald Dworkin
2011
Momento da inversão do ônus da prova perante o código de defesa do consumidor
2011
A efetividade das leis ambientais: uma análise à luz do caso Paulínia
2011
Irretroatividade do art. 225 do código penal
2011
Inconstitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, lei da ficha limpa: ofensa ao princípio da anterioridade eleitoral e da segurança jurídica
2011
Ineficácia do princípio da moralidade
Discover
Author
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Amorim, Ailton Silva
1
Amorim, Naira Guimarães
.
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Subject
4
Adolescente
4
Alienação parental
4
Boa-fé objetiva
4
Concurso de crimes
4
Contrato
4
Criança
4
Direito penal
.
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Date Available
1
2017
235
2013
233
2012
1
2011