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20-Sep-2018
O problema da efetivação da medida de segurança no direito brasileiro à luz da realidade do Distrito Federal
23-May-2018
Judicialização da saúde: Análise dos argumentos apresentados para o não fornecimento de medicamentos não padronizados pela saúde pública
24-Aug-2018
A análise conceitual do crime de terrorismo à luz da Lei nº 13.260/16
2018
A inconstitucionalidade da regulamentação profissional da prática de relações governamentais (lobby) no ordenamento jurídico brasileiro
2018
A legislação vigente no brasil a respeito dos aplicativos de transporte individual de passageiros na modalidade privada
2018
Os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato como balizadores para intervenção judicial nas abusividades das operadores de planos de saúde
2018
Autonomia do paciente: o direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue
2018
Insider Trading no mercado de capitais do Brasil
2018
Harmonização legal: uma análise sobre a possibilidade de unificação entre os sistemas jurídicos do Common law e do Civil law
Sep-2018
Abandono afetivo: os fundamentos para a responsabilidade civil do pai abandonante e a normatização da relação parental
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Castro, Letícia de Oliveira
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Cunha, Clara de Oliveira
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Daud, Lauriana Batista
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Fernandes, Isabella Maria Martins
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Viega, Renan Rodrigues
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Abdala, Celso Albani Abreu
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Abranches, Alexandre Netto Pinto de
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Inconstitucionalidade
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Responsabilidade civil
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Direito penal
10
Filiação
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Direito processual civil
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Família
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Constituição Federal
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[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
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