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Title
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2019
O ativismo judicial e a questão do aborto
2019
Prisão após condenação confirmada pelo segundo grau de jurisdição: violação ao princípio da presunção de inocência ou interpretação constitucional legítima?
2019
Violência obstétrica: a falta de zelo pela dignidade da mulher em situação de parto
2019
Dano processual no direito do trabalho após a reforma trabalhista
23-Sep-2019
A subtração indevida do tempo do consumidor como causa de dano moral reparável
2019
Novo instituto da legitimação fundiária: uma análise sobre a ótica da função social da propriedade
2019
A pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacional
25-Sep-2019
A validade do consentimento do usuário à luz da lei geral de proteção de dados pessoais (Lei n. 13.709/2018)
2019
Por que o deficiente auditivo não foi contemplado com a isenção de IPI, prevista na Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995?
2019
Da legítima defesa da honra ao feminicídio: uma análise histórica da lei penal relativa à violência de gênero
Discover
Author
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Leão, Alyne Thacila Garcia
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
2
Miranda, Carolina de Oliveira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Pacheco, Áurea Vaz
.
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Subject
12
Supremo Tribunal Federal
8
Direito Administrativo
8
Liberdade de expressão
7
Ativismo judicial
7
Dignidade da pessoa humana
7
Direitos fundamentais
7
Reforma trabalhista
.
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Date Available
1
2023
189
2020
112
2019