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Title
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2020
A pejotização como forma de precarizar o trabalho da mulher quando gestante
2020
A exclusão sucessória por indignidade em decorrência do abandono afetivo inverso
2020
Intimidade genética: a necessidade de previsão constitucional expressa
2020
Drogadição e o ambiente educacional: uma análise na perspectiva do paradigma da proteção integral e dos instrumentos normativos das políticas públicas pertinentes
2020
Constitucionalidade material da Emenda Constitucional n. 106 de 2020 no que tange à excepcionalidade de regramento em matéria orçamentária
2020
Audiência de custódia: efeitos de sua aplicação e sua eficácia na contenção da arbitrariedade no poder punitivo
14-May-2020
O sistema judicial e as controvérsias sobre a competência cível do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher
2020
O ponto comercial dos food trucks: os food trucks itinerantes podem ter ponto comercial?
2020
Voto facultativo sob a perspectiva do estado democrático de direito
2020
Violência obstétrica: comparativo entre os países da América do sul com o Brasil
Discover
Author
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Parente, Cecília de Paula Torres
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
.
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Subject
13
Direitos fundamentais
13
Responsabilidade civil
10
Lei Maria da Penha
8
Responsabilidade Civil
7
Direito penal
7
Feminicídio
6
Direito civil
.
next >
Institution
289
UniCEUB
Date Available
3
2022
196
2021
153
2020