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4-Jun-2020
O direito indígena à terra e a (in)constitucionalidade da PEC 215/2000
Jun-2020
O princípio da isonomia aplicado aos crimes de colarinho branco
2020
O instituto da entrega no tribunal penal internacional e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
2020
Audiência de custódia: efeitos de sua aplicação e sua eficácia na contenção da arbitrariedade no poder punitivo
14-May-2020
O sistema judicial e as controvérsias sobre a competência cível do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher
2020
O ponto comercial dos food trucks: os food trucks itinerantes podem ter ponto comercial?
2020
Voto facultativo sob a perspectiva do estado democrático de direito
2020
Violência obstétrica: comparativo entre os países da América do sul com o Brasil
2020
A constitucionalização do migrante e a aplicação do ECA: análise do art. 40, V da Lei 13.445/17
2020
Análise comparada entre a criminologia atuarial e o sistema penal brasileiro: análise de risco econômico na política criminal
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2
Galvão, Matheus Oba
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Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
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Silva, Adriano Heitor e
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Abreu, Isabella Gondim de
1
Adriano, Giovanna de Carvalho
1
Albuquerque, Helveti Santos Lima de
1
Alencar, Jussara da Rocha Dias
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Subject
2
Alienação parental
2
Arbitragem
2
Artigo científico
2
Autodeterminação
2
Civil
2
Colaboração premiada
2
Conselho Nacional de Seguridade S...
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Date issued
151
2020