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Title
Preview
2006
Tutela antecipatória como solução de efetividade das decisões judiciais prova inequívoca e o princípio do livre convencimento do juiz
2006
Desenvolvimento sustentável: a cooperação internacional entre Brasil e União Européia
2006
Sindicato mais representativo e mutação constitucional: uma proposta de releitura do ART.8°, II, da Constituição Federal
2006
Efetividade da tutela jurisdicional, antecipação de tutela e tutela específica
Apr-2007
Uma análise constitucional da súmula 289 do Superior Tribunal de Justiça
2007
Relativização da coisa julgada
2005
O direito ambiental e a política ambiental
2006
A violência no casal diante do sistema justiça criminal: estudo junto ao juizado especial criminal de Brazlância/DF
2006
Causa de pedir no controle de constitucionalidade
2005
Outorga de recursos hídricos no âmbito do Distrito Federal
Discover
Author
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Ana Lúcia de
1
Alves Júnior, Sebastião
1
Alves, Danielle Barboza
.
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Subject
8
Jurisprudência
8
Responsabilidade civil
7
Direito administrativo
5
Constitucionalidade
5
Consumidor
5
Direito processual civil
5
Meio ambiente
.
next >
Date issued
116
2009
2
2008
11
2007
34
2006
21
2005
10
2004
Date Available
1
2019
73
2017
1
2016
1
2015
118
2013
115
2011