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Title
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2019
O abandono afetivo como expressão do “aborto paterno” e a efetividade das formas de coibição do ilícito
Nov-2019
Conflito de competência entre O CADE e o BCB na análise dos atos de concentração ocorridos no sistema financeiro
2019
O princípio da boa-fé e a prova testemunhal: uma análise sobre o risco das falsas memórias no processo penal
2019
Emenda Constitucional nº 96: discussão sobre os direitos fundamentais ao meio ambiente e à cultura e a inconstitucionalidade diante da vedação à crueldade contra os animais
2019
O abandono afetivo e a forma de coibição do ilícito: o problema da indenização por danos afetivos
2019
Os limites (im)previstos constitucionalmente para a concessão do indulto e o controle judicial exercido pelo STF na ADI 5874
2019
Considerações sobre o foro por prerrogativa de função: uma análise da questão de ordem na Ação Penal 937
2020
O problema da efetividade da responsabilização por alienação parental
2019
O limite da discricionariedade administrativa do agente público nas hipóteses de licitação dispensável conforme o art. 27 da Lei 8.666/93
2019
A efetivação do princípio da igualdade na Universidade de Brasília antes e depois da Lei nº 12.711/2012
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Author
8
UniCEUB
7
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
4
Freitas Filho, Roberto
4
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Abreu, Luiz Eduardo
3
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
3
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
154
Direito constitucional
149
Responsabilidade civil
115
Direito administrativo
102
Supremo Tribunal Federal
96
Direito processual civil
87
Direito penal
87
Política pública
.
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Institution
355
UniCEUB
Department
1
Universitas Jus
Sponsors
6
UniCEUB
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
3183
TCC
270
Dissertação
35
Tese
29
Livro
21
Video
6
Outros
4
Artigo
Date issued
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2019
307
2018
373
2017
333
2016
340
2015
395
2014
314
2013
336
2012
249
2011
157
2010
.
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Date Available
645
2020 - 2024
2904
2011 - 2019