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Title
Preview
2018
Alienação fiduciária e o instrumento de trabalho: análise da eficácia da garantia
2018
A inversão do ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica: instrumentos processuais para a defesa do consumidor
2019
Dano processual no direito do trabalho após a reforma trabalhista
2018
Fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil
23-Sep-2019
A subtração indevida do tempo do consumidor como causa de dano moral reparável
2019
Novo instituto da legitimação fundiária: uma análise sobre a ótica da função social da propriedade
2019
A pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacional
25-Sep-2019
A validade do consentimento do usuário à luz da lei geral de proteção de dados pessoais (Lei n. 13.709/2018)
2019
Por que o deficiente auditivo não foi contemplado com a isenção de IPI, prevista na Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995?
2019
Da legítima defesa da honra ao feminicídio: uma análise histórica da lei penal relativa à violência de gênero
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Author
8
UniCEUB
7
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
4
Freitas Filho, Roberto
4
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Abreu, Luiz Eduardo
3
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
3
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
154
Direito constitucional
149
Responsabilidade civil
115
Direito administrativo
102
Supremo Tribunal Federal
96
Direito processual civil
87
Direito penal
87
Política pública
.
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Institution
355
UniCEUB
Department
1
Universitas Jus
Sponsors
6
UniCEUB
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
3183
TCC
270
Dissertação
35
Tese
29
Livro
21
Video
6
Outros
4
Artigo
Date issued
345
2019
307
2018
373
2017
333
2016
340
2015
395
2014
314
2013
336
2012
249
2011
157
2010
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Date Available
645
2020 - 2024
2904
2011 - 2019