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Issue Date
Title
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9-Oct-2020
As hipóteses de contratação direta decorrentes de grandes eventos esportivos e calamidade pública à luz da jurisprudência do TCU
9-Oct-2020
Judicialização dos conflitos previdenciários: um estudo sobre os impactos sociais e econômicos, com base nas análises do Tribunal de Contas da União no TC 022.354/2017-4
2020
A influência da mídia nos casos julgados pelo Tribunal do Júri
2020
A conciliação e o projeto pauta específica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: a análise da eficácia de ambos enquanto instrumentos de pacificação social
2020
Violência obstétrica: A necessária proteção dos direitos da mulher gestante/parturiente
19-Oct-2020
Política de gênero em competições esportivas
27-Sep-2020
Análise comparada da lei geral de proteção de dados com o regulamento europeu sobre a proteção de dados e a proteção de dados nos estados unidos
2020
Projeto de Lei sobre o estabelecimento de parâmetros relacionados à pessoa travesti ou mulher trans que esteja custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente
2020
Criminalização da homofobia e transfobia: análise do julgamento da ADO n. 26 pelo STF
16-Nov-2020
A inefetividade da fiscalização no cumprimento das medidas protetivas de urgência no âmbito da violência doméstica no distrito federal sob a ótica do TJDFT
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Author
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Achtschin, Leonardo Vieira Arruda
1
Albuquerque, Ana Clara Alencar Pr...
1
Alcântara, Vitor Gonçalves de
1
Almeida, Caetano Santos de
.
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Subject
11
Responsabilidade civil
9
Direitos fundamentais
8
Responsabilidade Civil
7
Lei Maria da Penha
7
Supremo Tribunal Federal
5
Família
5
Privacidade
.
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Document Type
170
TCC
12
Dissertação
9
Tese
Date issued
32
2021
159
2020