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Title
Preview
28-Sep-2020
Coparentalidade e união estável: um estudo de caso sobre Gugu Liberato e Rose Miriam
12-Nov-2020
Definição dos animais domésticos como sujeitos de direitos: dignidade e direitos para os seres sencientes
2020
A boa-fé nas relações de consumo: a perspectiva do fornecedor no comércio eletrônico
Nov-2020
Liberdade religiosa em tempos de pandemia
25-Sep-2020
As transsexuais no sistema penitenciário de Brasília: sob a égide da criminologia feminista
2020
A Lei geral de proteção de dados pessoais e a adoção dos programas de compliance na sociedade da informação
2020
Corrupção como transtorno comportamental obsessivo
30-Sep-2020
A impossibilidade jurídica do cancelamento do registro de paternidade socioafetiva: uma análise à luz das situações concretas
Jan-2021
A Lei de Proteção de Dados e a evolução da preservação do direito à privacidade: quanto ao armazenamento de dados
2020
A transgressão dos direitos das mulheres encarceradas grávidas: a ineficácia das políticas públicas
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Author
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
1
Achtschin, Leonardo Vieira Arruda
1
Albuquerque, Ana Clara Alencar Pr...
1
Alcântara, Vitor Gonçalves de
1
Almeida, Caetano Santos de
.
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Subject
11
Responsabilidade civil
9
Direitos fundamentais
8
Responsabilidade Civil
7
Lei Maria da Penha
7
Supremo Tribunal Federal
5
Família
5
Privacidade
.
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Document Type
170
TCC
12
Dissertação
9
Tese
Date issued
32
2021
159
2020