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Title
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2020
A responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo de seus filhos ex-testemunhas de Jeová
2020
Os efeitos do reconhecimento judicial da miultiparentalidade na esfera previdênciária
2020
O (des)equilíbro de forças e atribuições entre os atores da persecução penal
2020
Soluções negociadas na justiça penal brasileira
2-Jun-2020
Perda de uma chance: dano autônomo
2020
O excesso de informação: uma forma de violação ao direito à informação do consumidor
1-Apr-2020
Os reflexos da formação e seletividade policial: (des)construção de direitos e garantias constitucionais
2020
A imposição do regime de separação obrigatória para os idosos e seu reflexo na sucessão legítima: uma proteção ao golpe do baú ou apenas uma limitação de direitos?
5-Jun-2020
Território virtual e a face da violação do direito das mulheres
6-Jun-2020
A percepção de honorários sucumbenciais pelos advogados públicos: análise da ação direta de inconstitucionalidade N.º 6.053/DF
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Silva, Adriano Heitor e
1
Abreu, Isabella Gondim de
1
Adriano, Giovanna de Carvalho
1
Albuquerque, Helveti Santos Lima de
.
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Subject
6
Responsabilidade civil
5
Violência
4
Direitos fundamentais
4
Estupro
4
Feminicídio
4
Internet
4
Isonomia
.
next >
Date issued
151
2020
2
2018