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2019
Delação premiada e sua aplicabilidade
2019
Elaboração de Projeto de Lei versando sobre a devolução de adotandos ainda na fase do estágio de convivência no processo de adoção: uma proposta de responsabilização civil e cassação da habilitação dos adotantes
2012
A iniciativa instrutória do juiz no Processo Penal e o princípio da imparcialidade
2018
O instituto jurídico da adoção: estudo comparativo do ordenamento jurídico brasileiro e português
2018
O direito ao conhecimento da origem biológica na inseminação artificial heteróloga
2009
A reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas
2018
A concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas em processo de falência ou recuperação judicial no âmbito do TJDFT
2018
Análise da constitucionalidade e legalidade do Tribunal do Júri na práxis: um olhar sobre a teoria do risco e a política criminal atuarial
2018
Crise do presidencialismo no Brasil: semipresidencialismo como alternativa?
Jun-2012
O conceito de entidade paraestatal para fim penal
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Author
2
Arratia, Flávia Aparecida Pires
2
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
2
Bezerra, Eder Silva
2
Brandão, Luiz Sávio Salgado
2
Carneiro, Henrique da Silva
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
132
Direito constitucional
130
Responsabilidade civil
109
Direito administrativo
96
Direito processual civil
78
Supremo Tribunal Federal
74
Direito civil
74
Direito penal
.
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Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Date issued
2631
2010 - 2019
194
2004 - 2009
Date Available
286
2019
364
2018
376
2017
315
2016
300
2015
398
2014
787
2013
366
2012
260
2011