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Title
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2004
Turismo na orla marítima brasileira e seus reflexos no meio ambiente
2005
Os reflexos da inexistência de vara especializada em processar e julgar delitos ambientais no Distrito Federal
2006
Unbundling e concorrência em telecomunicações
2007
Aplicação do princípio do contraditório na concessão de aposentadoria do servidor público
2007
Inclusão previdenciária dos trabalhadores autônomos
2005
Da proteção do meio ambiente e da responsabilidade objetiva do estado
2006
As perspectivas da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário
2006
O princípio da dignidade da pessoa humana e o trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil-rural: a atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho
Dec-2004
Flexibilização em face do princípio da proteção do direito do trabalho
2004
A avaliação do dano moral e o livre arbítrio judicial
Discover
Author
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Almeida, Ana Lúcia de
1
Arruda, Maria Emilia Cavalcanti de
1
Barbosa, Carlos Henrique Vieira
1
Barros, Lina Cardim
1
Barroso, Geny Helena Fernandes
.
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Subject
4
Dano ambiental
4
Meio ambiente
3
Civil procedural law
3
Direito processual civil
3
Efetividade
3
Jurisprudência
3
Recurso especial
.
next >
Date issued
11
2007
33
2006
19
2005
10
2004