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Title
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2007
As alterações no modelo contábil adotado nas entidades fechadas de previdência complementar: um comparativo entre a MPAS/SPC portaria n° 4.858, de 26/11/98 e ás resoluções do CGPC n° 05, de 30/01/2002 e n° 10, de 05/07/2002 quanto à divulgação aos participantes das informações contábeis
2005
Estudo sobre os acidentes no transporte rodoviário de agrotóxicos - danos ambientais e responsabilidade civil: uma questão legislativa ou educacional
2005
A prevenção e repressão ao tráfico internacional de animais silvestres
2006
A reforma do poder judiciário: enfoque nos dissídios individuais e coletivos de trabalho
Nov-2006
O princípio constitucional da previdência complementar brasileira
2004
A questão referente aos embargos infringentes no sistema processual brasileiro, uma visão atual
2005
A função do tributo na tutela ambiental
2004
Reúso da água: alternativa para escassez hídrica em regiões semi-áridas
2005
Recurso especial e efeito suspensivo ante os enunciados 634 e 635 da súmula do Supremo Tribunal Federal
2007
Possibilidade jurídica de descriminalização da insubmissão
Discover
Author
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Ana Lúcia de
1
Alves Júnior, Sebastião
1
Alves, Danielle Barboza
.
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Subject
8
Jurisprudência
8
Responsabilidade civil
7
Direito administrativo
5
Constitucionalidade
5
Consumidor
5
Direito processual civil
5
Meio ambiente
.
next >
Date issued
116
2009
2
2008
11
2007
34
2006
21
2005
10
2004
Date Available
1
2019
73
2017
1
2016
1
2015
118
2013
115
2011