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Issue Date
Title
Preview
2016
A legitimidade da defensoria pública na defesa dos direitos coletivos
2016
Direitos humanos e direito indígena: análise do genocídio Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul
2016
A análise da alienação parental na perspectiva do princípio do melhor interesse da criança
2016
Rito sumário de licenciamento ambiental: potenciais danos ao meio ambiente e o projeto de lei do senado nº 654/2015
2016
O direito à saúde e o fornecimento de medicamento de alto custo pelo poder público
2016
Poliamor e a família constitucionalizada
2016
Comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites constitucionais associados à investigação parlamentar
2016
Tentativa de aborto provocada pela gestante: deficiência e/ou mental permanente do neonato em virtude da tentativa e o enquadramento da mãe no crime de lesão corporal grave
2016
A possibilidade de responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo inverso
2016
Aplicabilidade do princípio da vedação ao confisco às multas tributárias
Discover
Author
3
Varella, Marcelo Dias (Org.)
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Aidar, Hugo Bé
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
.
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Subject
18
Direito constitucional
16
Responsabilidade civil
14
Dignidade da pessoa humana
13
Direito civil
13
Direito processual civil
13
Supremo Tribunal Federal
12
Direito de família
.
next >
Institution
1
UNICEUB, UNITAR
1
UNICEUB, UNITAR e UnB
1
Unitar, UniCEUB e UnB
Document Type
376
TCC
3
Livro
Date issued
303
2010 - 2017
77
2004 - 2009