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Issue Date
Title
Preview
2009
Desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário
2004
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade: a relevância da mitigação do dogma da nulidade absoluta e a pertinência do artigo 27 da lei 9868/99
2006
Do recurso especial retido e dos meios de impugnação à retenção
2007
Da declaração de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública
2007
As alterações no modelo contábil adotado nas entidades fechadas de previdência complementar: um comparativo entre a MPAS/SPC portaria n° 4.858, de 26/11/98 e ás resoluções do CGPC n° 05, de 30/01/2002 e n° 10, de 05/07/2002 quanto à divulgação aos participantes das informações contábeis
2005
Estudo sobre os acidentes no transporte rodoviário de agrotóxicos - danos ambientais e responsabilidade civil: uma questão legislativa ou educacional
2005
A prevenção e repressão ao tráfico internacional de animais silvestres
2006
A reforma do poder judiciário: enfoque nos dissídios individuais e coletivos de trabalho
Nov-2006
O princípio constitucional da previdência complementar brasileira
2004
A questão referente aos embargos infringentes no sistema processual brasileiro, uma visão atual
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Author
3
Varella, Marcelo Dias (Org.)
2
Pinheiro, Guilherme Pereira
1
Aceiro, André Yokomizo
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Albuquerque, Eudes Lins de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Ana Lúcia de
.
next >
Subject
8
Jurisprudência
8
Responsabilidade civil
7
Direito administrativo
7
Meio ambiente
5
Constitucionalidade
5
Consumidor
5
Direito processual civil
.
next >
Institution
1
UNICEUB, UNITAR
1
UNICEUB, UNITAR e UnB
1
Unitar, UniCEUB e UnB
Document Type
194
TCC
21
Dissertação
3
Livro
Date issued
119
2009
8
2008
14
2007
38
2006
30
2005
10
2004
Date Available
1
2019
77
2017
9
2016
1
2015
131
2013
13
2012
115
2011