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2015
Possibilidade jurídica da personificação animal
4-May-2015
Constitucionalidade do direito sucessório do companheiro à luz do princípio da isonomia
2015
Caderno de Pós-Graduação em Direito: Direitos Humanos
2015
Usucapião familiar- a inconstitucionalidade e a incoerência do artigo 1240-a do código civil brasileiro
2015
Caso Alyne Pimentel: análise do direito humano à saúde e a morte materna
9-Apr-2015
Direitos sucessórios dos embriões excedentários implantados post mortem do doador
2015
A jurisprudência defensiva do superior tribunal de justiça e sua superação pelo Novo Código de Processo Civil: um juízo de expectativa
2015
A legitimidade da investigação criminal realizada diretamente pelo ministério público
2015
Direito de greve do servidor público: harmonização do direito de greve em atividades essenciais com o princípio da continuidade do serviço público
2015
Tribunal Penal Internacional: a efetividade da jurisdição supranacional sob a ótica do programa da genealogia do poder de Michel Foucault
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Author
5
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
3
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Pinto, Bernardo R. Rozendo (coord.)
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
1
Alves, Maria Fernanda Carneiro
1
Andrade, Beatriz Lima da Silva
.
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Subject
9
Direito administrativo
7
Direito civil
7
Direito constitucional
7
Direito processual civil
5
Administração pública
5
Dignidade da pessoa humana
5
Direitos humanos
.
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Document Type
112
TCC
8
Livro