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Title
Preview
2017
Da adoção de crianças refugiadas
2017
Natureza jurídica da multipropriedade
2017
Os indícios de crime de tortura identificados em audiências de custódia e os procedimentos de investigação
2017
Os limites semânticos do artigo 5º, LVII, da Constituição Federal: o julgamento do HC 126.292/SP
2017
A desocupação da orla do Lago Paranóa sob o enfoque da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
2017
Negócio jurídico como fonte normativa de legitimação extraordinária ‘ad causam’ a partir do Código de Processo Civil de 2015
2017
A crise carcerária e o papel suplementar da igreja na ressocialização do apenado
2017
Eficiência dos centros judiciais de solução de conflitos e cidadania na conciliação judicial como forma de acesso à justiça no âmbito do Distrito Federal
2017
Políticas públicas de segurança alimentar como estratégia de desenvolvimento: o Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro e a cooperação técnica internacional
2017
A possibilidade jurídica da adoção intuitu personae à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Discover
Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alves, Andreia Nogueira
1
Ambrósio, Lucas César Dias Barreto
1
Andrade, Lorrane Santana Freitas de
1
Andrade, Luisa Amélia D'Alencar L...
1
Andrade, Marina Esteves
.
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Subject
8
Direito administrativo
8
Supremo Tribunal Federal
7
Código de Processo Civil
7
Responsabilidade civil
6
Dignidade da pessoa humana
6
Direito civil
6
Direito de família
.
next >
Document Type
185
TCC
11
Dissertação
7
Tese