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Title
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10-May-2014
A posição constitucional do STJ e a demonstração da relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do recurso especial
2014
Legislação antidoping: uma análise crítica do seu caráter punitivo
2014
Patentes farmacêuticas: a mitigação do direito à propriedade industrial no âmbito farmacêutico em face do direito constitucional ao acesso a medicamentos
2014
O recurso especial repetitivo: análise das mudanças trazidas com a introdução do artigo 543-c no Código de Processo Civil pela lei nº 11.672/2008
3-May-2014
O Superior Tribunal de Justiça e o prequestionamento: uma hermenêutica ainda em formação
2014
Súmula Vinculante nº 5 do STF versus Súmula 343 do STJ e artigo 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal: o processo administrativo disciplinar diante dos princípios da ampla defesa e da obrigatoriedade de defesa técnica
2014
Judicialização das políticas públicas na área de saúde no Brasil: análise dos princípios e do impacto orçamentário
2014
Penalização da prática de crueldade aos animais domésticos
2014
A onda de encarceramento aliada ao fenômeno das privatizações nos estados unidos da américa: influência no Brasil
2014
Análise dos limites à intervenção do judiciário em políticas públicas: uma análise jurídico-econômica do impacto marginal de tal intervenção na sociedade
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
1
Aguiar, Mauro da Motta
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
.
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Subject
20
Direito civil
20
Direito constitucional
20
Responsabilidade civil
18
Política pública
15
Direito administrativo
15
Direito fundamental
12
Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
361
TCC
29
Dissertação
3
Livro
1
Video
Date Available
2
2019
1
2018
1
2017
57
2016
189
2015
145
2014