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Issue Date
Title
Preview
2017
A atribuição da polícia legislativa em face da Constituição Federal de 1988
2017
Direito sucessório decorrente de embriões excedentários no direito vigente brasileiro
2017
A crise carcerária e o papel suplementar da igreja na ressocialização do apenado
2017
Eficiência dos centros judiciais de solução de conflitos e cidadania na conciliação judicial como forma de acesso à justiça no âmbito do Distrito Federal
2017
Políticas públicas de segurança alimentar como estratégia de desenvolvimento: o Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro e a cooperação técnica internacional
2017
A possibilidade jurídica da adoção intuitu personae à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
2017
Falência do sistema prisional e a disfuncionalidade da pena privativa de liberdade
2017
Crise financeira de 2008: desregulamentação da economia e seus efeitos pelo mundo
2017
Financiamento eleitoral e democracia representativa: estudo comparado da participação de pessoas jurídicas no financiamento brasileiro, estadounidense e francês
2017
O reconhecimento da identidade de gênero nas normas aplicáveis ao sistema carcerário do Distrito Federal: violação dos direitos e garantias da população transgênera que cumpre pena privativa de liberdade
Discover
Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Andreia Nogueira
.
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Subject
16
Supremo Tribunal Federal
15
Direito constitucional
15
Direito de família
14
Direito administrativo
13
Direito civil
12
Dignidade da pessoa humana
11
Política pública
.
next >
Document Type
335
TCC
31
Dissertação
7
Tese
Date Available
1
2024
1
2022
2
2021
20
2019
203
2018
146
2017