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Title
Preview
2015
A discricionariedade do poder executivo na terceira fase da extradição
28-Nov-2014
Colisão de direitos fundamentais na questão das biografias não autorizadas: uma análise no contexto do estado constitucional
21-Nov-2014
Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial no contexto do estado constitucional: uma análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
5-Nov-2014
Investigação criminal: atuação suplementar do Ministério Público
25-May-2015
O controle do poder normativo das agências reguladoras no Brasil e a segurança jurídica no setor elétrico brasileiro
2012
O simples nacional e os princípios constitucionais: um estudo acerca da validade e da conveniência da LC n. 123/2006
2014
Biografias não autorizadas: um estudo sobre colisão de direitos fundamentais
2011
La configuración constitucional del derecho a la propia imagem en la Constituiión Brasileña de 1988
2012
O regime jurídico do notariado (um estudo acerca do sentido e do alcance das normas, dos provimentos e das políticas relativas à atividade notarial brasileira)
31-Oct-2013
O direito à educação na hermenêutica judicial: análise do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade n. 4.167, que versou sobre o piso salarial dos professores do ensino público básico
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Author
1
Almeida, Jessé Alves de
1
Amorim, Filipo Bruno Silva
1
Barbosa, Jandeson da Costa
1
Braz, Renan Palhares Torreão
1
Cariello, Franc Eble
1
Carvalho, Shirley A. de O.
1
Costa, Natália Jorge e
.
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Subject
5
Direito civil
3
Direito da personalidade
3
Direito fundamental
3
Federalismo
3
Liberdade de expressão
3
Supremo Tribunal Federal
2
Biografia não autorizada
.
next >
Document Type
14
TCC
10
Dissertação
1
Tese
Date issued
7
2015
7
2014
2
2013
8
2012
1
2011