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Issue Date
Title
Preview
2012
Judicialização da política no contexto do neoconstitucionalismo
2012
Modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal - análise da constitucionalidade do artigo 27 da lei 9.868/99.
2017
Ministério Público: uma garantia institucional do estado constitucional
23-Sep-2013
O direito de greve no serviço público e a constitucionalidade do Decreto Nº 7.777, de 24 de julho de 2012
2012
A constituição como marco regulatório das relações virtuais.
2012
O regime jurídico do notariado (um estudo acerca do sentido e do alcance das normas, dos provimentos e das políticas relativas à atividade notarial brasileira)
31-Oct-2013
O direito à educação na hermenêutica judicial: análise do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade n. 4.167, que versou sobre o piso salarial dos professores do ensino público básico
2014
Segurança jurídica e devido processo legal administrativo: um estudo acerca da realização da segurança jurídica administrativa por meio da aplicação dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da razoável duração do processo, a partir da análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Mandados de Segurança ns. 24.781/DF e 25.116/DF
2016
O princípio da proporcionalidade na solução de colisão de direitos fundamentais em face da aplicação do direito ao esquecimento: “chacina da Candelária”
2015
Aspectos jurídicos da gestação de substituição regulamentação da prática. A Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2013/2013
Discover
Author
2
Daud, Lauriana Batista
2
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Pereira, Diogo Esteves
1
Aguiar, Andressa Moreira Martins de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Almeida, Jessé Alves de
1
Alves, Mariana de Carvalho
.
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Subject
19
Direito administrativo
14
Supremo Tribunal Federal
13
Direito fundamental
11
Controle de constitucionalidade
10
Direito processual civil
8
Direito civil
8
Separação dos poderes
.
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Document Type
133
TCC
15
Dissertação
1
Tese
Date issued
5
2019
7
2018
15
2017
9
2016
17
2015
20
2014
19
2013
32
2012
17
2011
8
2010
.
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Date Available
4
2020
6
2019
8
2018
18
2017
16
2016
25
2015
26
2014
46
2013
29
2012
6
2011
.
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