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Title
Preview
2016
Polarização e ruptura: o problema da restrição da liberdade de expressão no discurso de ódio
2016
A judicialização da saúde: limites e possibilidades da intervenção do Poder Judiciário
2016
Combate ao trabalho infantil: possibilidades e entraves no Brasil
2015
Improbidade administrativa no terceiro setor: a legitimidade passiva autônoma dos dirigentes de ONGs
2017
O antigarantismo de uma decisão polêmica do Supremo Tribunal Federal
2017
Criação judicial do direito: protagonismo do Supremo Tribunal Federal e controle jurisdicional em face dos poderes legislativo e executivo pós-Constituição de 1988
2015
Responsabilidade financeira reintegratória e superfaturamento por preços excessivos
2017
Combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil: discussão judicial sobre as portarias que regulamentam a "Lista Suja"
2016
Refugiados: em busca de reconhecimento e de direitos no âmbito do direito internacional
2017
Uma análise dos acordãos do STF que citam a visão de Beccaria a respeito da proporcionalidade
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Author
8
UniCEUB
7
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
4
Freitas Filho, Roberto
4
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Abreu, Luiz Eduardo
3
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
3
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
149
Direito constitucional
133
Responsabilidade civil
115
Direito administrativo
95
Supremo Tribunal Federal
92
Direito processual civil
86
Política pública
80
Direito penal
.
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Institution
44
UniCEUB
Department
1
Universitas Jus
Sponsors
6
UniCEUB
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
2832
TCC
235
Dissertação
29
Livro
22
Tese
21
Video
6
Outros
4
Artigo
Date issued
345
2019
307
2018
373
2017
333
2016
341
2015
395
2014
314
2013
336
2012
249
2011
157
2010
.
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Date Available
245
2020 - 2024
2905
2011 - 2019