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2019
A pena de prisão e a ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre a (in)efetividade da atual pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado e sua repercussão no Sistema Penitenciário Nacional
25-Sep-2019
A validade do consentimento do usuário à luz da lei geral de proteção de dados pessoais (Lei n. 13.709/2018)
2019
Por que o deficiente auditivo não foi contemplado com a isenção de IPI, prevista na Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995?
2019
Da legítima defesa da honra ao feminicídio: uma análise histórica da lei penal relativa à violência de gênero
2018
Multiparentalidade: reconhecimento da parentalidade socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório
2019
A complexa semelhança entre o terrorismo e as organizações criminosas brasileiras
5-Oct-2018
(In)constitucionalidade da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública
2018
A questão da vulnerabilidade nos crimes sexuais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios entre 2016 e 2017
2019
Os deslocados internos vítimas do rompimento da barragem do fundão - Contribuição à constituição de um marco regulatório interno a partir da doutrina de direitos humanos
2015
Sobreposição de unidades de conservação: uma alternativa para o alcance de maior eficiência na proteção da biodiversidade
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Author
8
UniCEUB
7
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
4
Freitas Filho, Roberto
4
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Abreu, Luiz Eduardo
3
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
3
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
149
Direito constitucional
133
Responsabilidade civil
115
Direito administrativo
95
Supremo Tribunal Federal
92
Direito processual civil
86
Política pública
80
Direito penal
.
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Institution
44
UniCEUB
Department
1
Universitas Jus
Sponsors
6
UniCEUB
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
2832
TCC
235
Dissertação
29
Livro
22
Tese
21
Video
6
Outros
4
Artigo
Date issued
345
2019
307
2018
373
2017
333
2016
341
2015
395
2014
314
2013
336
2012
249
2011
157
2010
.
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Date Available
245
2020 - 2024
2905
2011 - 2019