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Title
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2020
A necessidade e a viabilidade jurídica de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia nos crimes de furto
9-Oct-2020
O instituto do parto anônimo: a origem, evolução e a análise do direito sobre o or-denamento Jurídico Brasileiro.
2020
Poliamor: a (im)possibilidade jurídica das uniões poliafetivas
2020
O contrato de namoro: sua validade no ordenamento brasileiro
Oct-2020
O dano moral decorrente das relações familiares
9-Oct-2020
As hipóteses de contratação direta decorrentes de grandes eventos esportivos e calamidade pública à luz da jurisprudência do TCU
9-Oct-2020
Judicialização dos conflitos previdenciários: um estudo sobre os impactos sociais e econômicos, com base nas análises do Tribunal de Contas da União no TC 022.354/2017-4
2020
A influência da mídia nos casos julgados pelo Tribunal do Júri
2020
A conciliação e o projeto pauta específica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: a análise da eficácia de ambos enquanto instrumentos de pacificação social
2020
Violência obstétrica: A necessária proteção dos direitos da mulher gestante/parturiente
Discover
Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
.
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Subject
19
Responsabilidade civil
15
Direitos fundamentais
9
Lei Maria da Penha
9
Supremo Tribunal Federal
8
Feminicídio
8
Responsabilidade Civil
7
Direito Penal
.
next >
Document Type
325
TCC
43
Dissertação
19
Tese
Date issued
343
2020 - 2021
44
2010 - 2019
Date Available
195
2021
192
2020