Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 21-30 of 48 (Search time: 0.026 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
6-May-2016Preocupação comercial específica: uma ferramenta eficaz do acordo sobre aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias
2005Direitos da criança: o Brasil e a convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças
2005Da prevenção e da repressão à evasão e à elisão tributária no Brasil: contribuição ao estudo das persperctivas legais e políticas de cooperação internacional no mundo globalizado
6-May-2016Do direito de regresso em face da insolvência do devedor no contrato de factoring
6-May-2016“Vicente Pires”: uma tradição e seus reflexos sobre o Judiciário
5-May-2016Segurança jurídica e devido processo legal administrativo: um estudo acerca da realização da segurança jurídica administrativa por meio da aplicação dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da razoável duração do processo, a partir da análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Mandados de Segurança ns. 24.781/DF e 25.116/DF
5-May-2016Terrorismo mediante guerra de informações no direito internacional: uma breve análise de casos
5-May-2016O microssistema de contratação de defesa: a licitação como instrumento de política pública de defesa no Brasil
5-May-2016Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
5-May-2016O serviço de saneamento básico em municípios com menos de 50 mil habitantes: autonomia municipal e federalismo fiscal