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Title
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2023
Holding familiar e planejamento sucessório
2023
As falhas do Ministério do Trabalho e Emprego para a prevenção do trabalho análogo à escravidão: a atuação da auditoria-fiscal do trabalho no setor têxtil urbano
2023
A fábrica de princípios do poder judiciário: a equivocada aplicação de princípios no direito brasileiro e a ameaça aos direitos e garantias fundamentais
2023
A possibilidade da aplicação da advocacia colaborativa nos planos de recuperação judicial: benefícios da aplicabilidade em comparação com outros métodos alternativos de resolução de conflitos
2023
Sobre a limitação de responsabilidade dos sócios e acionistas: da desconsideração da personalidade jurídica e a banalização do instituto sob a ótica da função social da empresa e a manutenção da atividade empresária
2023
Aspectos jurídicos do puffing publicitário: a legalidade ou não da prática
2023
O poder judiciário e o ente regulador: o impacto das decisões judiciais proferidas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao tutelar contratos de concessão de rodovias federais pactuados nos últimos 20 anos
2023
Uma releitura constitucional da competência nas execuções fiscais à luz dos julgamentos das ADIS 5492 e 5737
2023
Projeto de lei nº , 2023
2023
Abuso psicológico e violência contra crianças e adolescentes no âmbito familiar e a necessidade de prestar atendimento psicológico para as vítimas
Discover
Author
1
Abreu, Gabriel de Jesus
1
Aguida, Lucas Ramos
1
Alves, Laisa Emanuele Mariano
1
Alves, Marcos Pélico Ferreira
1
Amado, Murilo André de Oliveira
1
Andrade, Heloísa Couto de
1
Antônio, Laís Delgado
.
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Subject
6
Direito do consumidor
4
Superendividamento
3
Acordo de não persecução penal
3
Audiência de custódia
3
Desigualdade de gênero
3
Direito à saúde
3
Herança digital
.
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Sponsors
1
; ;
1
; mediação; .
Date issued
144
2023
1
2022