Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 681 (Search time: 0.017 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
2010A inserção do Brasil na corte interamericana de proteção de direitos humanos
2012A evolução legislativa do controle da arma de fogo na sociedade brasileira: o desarmamento e as taxas de crime de homicídios.
2012A concessão de direito real de uso como instrumento viabilizador da política habitacional no Distrito Federal: o caso Jardins Mangueiral
2012A inclusão no universo da diversidade: os direitos das crianças com deficiências sob a ótica de uma política educacional inclusiva
2012“O que não pode florir no momento certo acaba explodindo depois”: a primavera árabe no Egito
2012A constitucionalidade da substituição da pena de prisão por penas restritivas de direitos na Lei 11.343/2006
2012Pessoa jurídica como consumidora: o finalismo aprofundado.
2012Os limites de possibilidade e legitimidade da ação civil pública na concretização dos direitos fundamentais sociais
2012Princípio da insignificância: uma análise
2012Monitoramento eletrônico de condenados no sistema brasileiro

Discover