Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 699 (Search time: 0.008 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
30-May-2012Emenda constitucional n° 66: os efeitos da desnecessidade da culpa no novo divórcio
2012A proteção constitucional ao direito de manifestação de crença e a homoafetividade.
2012A inclusão no universo da diversidade: os direitos das crianças com deficiências sob a ótica de uma política educacional inclusiva
2012Os limites de possibilidade e legitimidade da ação civil pública na concretização dos direitos fundamentais sociais
2012Princípio da insignificância: uma análise
2012O Estado de Israel sob a perspectiva da antiga política sul-africana.
2012A concessão de direito real de uso como instrumento viabilizador da política habitacional no Distrito Federal: o caso Jardins Mangueiral
2012Impossibilidade jurídica da responsabilidade civil da seguradora por dano causado pelo segurado a terceiro
2012Monitoramento eletrônico de condenados no sistema brasileiro
2010A aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações entre particulares como paradigma de maior proteção dos indivíduos: um exame doutrinário e jurisprudencial

Discover