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Title
Preview
2015
Criminalização do ato de dirigir sob influência de álcool: a (in)eficácia da medida quando analisada a estrutura de incentivos ao agente de trânsito para fiscalizar
2014
A relativização/limitação do princípio da proteção do trabalhador na relação empregatícia na micro e pequena empresa
22-Oct-2013
A educação ambiental emancipatória e os movimentos sociais na consolidação da justiça ambiental
2015
Responsabilidade financeira reintegratória e superfaturamento por preços excessivos
2014
Regimes público e privado: estudo sobre a categorização e ampliação do acesso nos serviços de telecomunicação
2014
Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875, 1.987, 2.727 e 3.243
2014
Intervenção e liquidação extrajudicial no sistema financeiro brasileiro - estudo de caso “Banco Cruzeiro do Sul
Apr-2015
O federalismo educacional brasileiro: o papel dos municípios
2013
Governança corporativa na entidade fechada de previdência complementar
2014
Ressocialização do preso e do egresso: fundamentos para a participação da sociedade à luz de aspectos social, religioso, filosófico e jurídico
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Author
3
Nunes, Leandro Soares (Coord.)
2
Campos, Denise Rios
2
Nascimento, Cláudio Augusto Cunha
2
Nunes, Leandro Soares
2
Pinto, Gabriel Rocha Rozendo (Coo...
2
Sampaio, Igor Lara
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
.
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Subject
6
Competência
6
Princípio constitucional
6
Processo penal
6
Supremo Tribunal Federal
5
Constituição Federal
5
Direito de família
5
Direito do consumidor
.
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Document Type
314
TCC
42
Dissertação
8
Livro
Date issued
101
2016
173
2015
57
2014
22
2013
10
2012
1
2010