Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Banco de Imagens
DIR - Dissertações
DIR - Livros
DIR - Monografias
DIR - Palestras
DIR - Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 13 (Search time: 0.08 seconds).
previous
1
2
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2019
Criatividade judiciária: a influência da interpretação sobre natureza do acórdão recorrível confirmatório da condenação penal após o advento da Lei nº 11.596/2007
2020
Reequilíbrio contratual: a inversão da cláusula penal nos contratos de adesão de promessa de compra e venda de imóvel
2021
Ativismo judicial: os limites de atuação dos juízes
27-Sep-2019
Legitimidade passiva autônoma dos dirigentes de ONGs nas ações de improbidade: a jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais
2020
A incidência do ICMS nos contratos de demanda de potência de energia elétrica: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores
2020
O instituto da concorrência desleal no uso de palavra-chave em sistema de motores de busca: uma análise jurisprudencial sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo
2020
Crime de tráfico de drogas no brasil: Análise jurisprudencial e legislativa dos critérios de enquadramento
2021
Aplicação da Lei Maria da Penha: uma questão de gênero
2022
Uma análise sobre o novo crime de perseguição (stalking) no ordenamento jurídico brasileiro.
2022
Publicidade nas relações de consumo: a promoção enganosa
Discover
Author
1
Alves, Mariana de Carvalho
1
Azevedo, Gabriel Cosme de
1
Costa Júnior, Arnaldo Monteiro
1
Costa, Julia de Almeida Gomes
1
Furtado, Giovana Barbosa
1
Guedes, Caio Pedro Anselmo
1
Ostrowski, Antonio Eduardo Benradt
.
next >
Subject
2
Consumidor
1
Acórdão recorrível
1
Ativismo judicial
1
Aumento de pena
1
Cláusula penal
1
Concorrência desleal
1
Confirmatório
.
next >
Institution
3
UniCEUB
Document Type
12
TCC
1
Dissertação
Date issued
5
2022
2
2021
4
2020
2
2019
Date Available
4
2023
3
2022
3
2021
3
2020