Direito autoral e obra intelectual: como a lei pode limitar a criatividade

Abstract

A sociedade contemporânea experimenta um momento único de facilidade no acesso à cultura, bem como na possibilidade de participação em sua dinâmica de produção. Sabendo que o Direito Autoral busca promover a proteção dos autores e fomentar a criatividade, o presente trabalho se propõe a analisar o Direito Autoral frente a essa nova perspectiva de liberdade de produção de conteúdos.