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2014
O uso dos antecedentes criminais durante os debates no tribunal do júri e sua inconstitucionalidade
2014
O laudo antropológico indigenista nos processos criminais: uma análise à luz do multiculturalismo
2014
Pena X medida de segurança: há diferença ontológica entre ambos os institutos penais?
2014
Organizações criminosas: sua visão em algumas normas estrangeiras, legislação e jurisprudência brasileira e sua definição na Lei 12.850/13
2014
O regime disciplinar diferenciado em face dos princípios e garantias constitucionais e penais
5-Nov-2014
A prova da embriaguez ao volante: um inventário de temas polêmicos
3-Oct-2014
Código Criminal brasileiro do Século XIX: o Brasil entre o moderno e o arcaico
30-Apr-2014
Os novos crimes de invasão de dispositivo informático e interrupção de serviço telemático
2014
A avaliação da circunstância judicial da personalidade do agente na dosimetria da pena
2014
Revista vexatória no Brasil: contribuições pautadas nos direitos humanos
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Author
1
Neves, Marília Castro
1
Silva, Flávio Silveira da
1
Siqueira, Eduardo Costa
.
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Subject
2
Execução penal
2
Inconstitucionalidade
1
Antecedente criminal
1
Autoincriminação
1
Bebida alcoólica
1
Circunstância judicial
1
Crime de perigo
.
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6
2015
4
2014