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2021
Ponderações quanto aos recursos especial e extraordinário o exame dos fatos pelo Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça
2021
A reclamação como meio de impugnação de decisões de caráter vinculante em julgamentos de casos repetitivos
2021
O ativismo judicial e a tensão entre os poderes legislativo e executivo
2021
A técnica da distinção inconsistente sob a perspectiva da aplicação do sistema de precedentes nos tribunais superiores: sob a ótica da segurança jurídica
2021
Qual a aplicabilidade da ADPF 378? O processo de impeachment e as reclamações constitucionais
2021
Educação nas cartas: análise técnica e crítica do conceito de educação nas constituições brasileiras.
2021
As relações simultâneas e o direito de família: as uniões dúplices e as consequências do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal
2021
Direito à escolarização: uma análise do RE 888.815/RS e da Lei nº 6.759/2020 do Distrito Federal
2021
Qual é o significado da liberdade de expressão para o supremo tribunal federal e com que alcance ele a protege?
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Rollemberg, Marcela Silveira
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Santos, Maiara Fernandes de Olive...
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Arguição de Descumprimento de Pre...
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