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Title
Preview
2014
A relativização/limitação do princípio da proteção do trabalhador na relação empregatícia na micro e pequena empresa
22-Oct-2013
A educação ambiental emancipatória e os movimentos sociais na consolidação da justiça ambiental
2014
Intervenção e liquidação extrajudicial no sistema financeiro brasileiro - estudo de caso “Banco Cruzeiro do Sul
2013
Governança corporativa na entidade fechada de previdência complementar
19-Nov-2014
Expedição da Certidão de crédito trabalhista: início da contagem da prescrição da pretensão executiva?
2015
Testamento vital: o direito à morte digna
16-Apr-2015
Tutela de urgência na ação civil pública na proteção dos direitos coletivos e difusos e a (in)adequação do pedido de suspensão de liminares: o caso das hidrelétricas da região norte
2014
A formação da propriedade no Distrito Federal e a necessidade do acertamento fundiário visando a regularização de imóveis rurais da Terracap
2013
O crime de lavagem de capitais e a falta de definição sobre organização criminosa no ordenamento jurídico brasileiro à luz da Lei Nº 9.613/98: o caso da Igreja Renascer em Cristo
1-Jun-2014
Qual o tratamento dado ao direito à educação básica pelo Supremo Tribunal Federal?
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Author
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
1
Abreu, Letícia de Menezes
1
Accarini, Thanara de Assis Paixão
1
Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
1
Almeida, Elisa Hamú
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Almeida, Maria Clara D’ávila
.
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Subject
8
Política pública
7
Dignidade da pessoa humana
7
Direito fundamental
7
Direito processual civil
6
Competência
6
Inconstitucionalidade
6
Jurisprudência
.
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Document Type
314
TCC
Date issued
93
2016
161
2015
28
2014
21
2013
10
2012
1
2010