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Title
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4-Jun-2020
O direito indígena à terra e a (in)constitucionalidade da PEC 215/2000
Jun-2020
O princípio da isonomia aplicado aos crimes de colarinho branco
2020
O instituto da entrega no tribunal penal internacional e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
2020
A efetividade do método de constelação sistêmica na solução consensual de conflitos pela ótica do princípio constitucional do acesso à justiça
2020
Audiência de custódia: efeitos de sua aplicação e sua eficácia na contenção da arbitrariedade no poder punitivo
14-May-2020
O sistema judicial e as controvérsias sobre a competência cível do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher
2020
O ponto comercial dos food trucks: os food trucks itinerantes podem ter ponto comercial?
2020
Voto facultativo sob a perspectiva do estado democrático de direito
2020
Violência obstétrica: comparativo entre os países da América do sul com o Brasil
2020
A constitucionalização do migrante e a aplicação do ECA: análise do art. 40, V da Lei 13.445/17
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Galvão, Matheus Oba
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Lanot, Victória Teixeira
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Monteiro, Geovanna Pires
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Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
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Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
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Direito Administrativo
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Direito processual penal
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Família
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Liberdade de expressão
6
Violência
6
Violência de gênero
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Institution
153
UniCEUB
Document Type
345
TCC
1
Dissertação
Date issued
153
2020
190
2019
2
2018
1
2016