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2011
A relação incorporador imobiliário/adquirente após o advento do caso Encol
2011
O instituto da desaposentação no sistema jurídico brasileiro
2011
Principais modificações e efeitos da Lei nº 12.015/2009 no tempo
2011
A nova tipificação do crime de pedofilia após o advento da Lei 11.829/2008
2012
Responsabilidade civil pelo fato do produto à luz do Código de Defesa do Consumidor
2011
Análise quanto ao cabimento da desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsia
2011
A metodologia da incidência da norma jurídica: o misticismo jurídico de Pontes de Miranda e o “giro-linguístico” em Paulo de Barros Carvalho
2011
Dos crimes contra a liberdade sexual. alterações promovidas pela lei n. 12.015/2009 aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor
2011
O CDC e a disciplina dos acidentes de consumo: a responsabilidade pelos riscos do desenvolvimento
2011
Apuração de falta na execução penal e consequências jurídicas – regressão de regime por falta grave
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Author
2
Abreu, Carolina
2
Abreu, Luiz Eduardo de Lacerda
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
.
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Subject
29
Direito constitucional
23
Direito processual civil
19
Responsabilidade civil
14
Supremo Tribunal Federal
13
Direito administrativo
10
Dignidade da pessoa humana
10
Função social
.
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Department
1
Anuário Antropológico
1
Anuário antropológico
1
Universitas Jus
Document Type
366
TCC
5
Artigo
3
Outros
Date issued
372
2010 - 2012
2
1996 - 1999