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Title
Preview
2011
A investigação criminal nos crimes praticados na internet
2012
A constitucionalidade da eutanásia em pacientes que não se encontram em estado terminal com base na Teoria de Dworkin e nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal
2010
“Criança: a alma do negócio”: a publicidade infantil nas lacunas da legislação
2011
A dosimetria da pena e a co-culpabilidade do estado no direito penal brasileiro
2012
Modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal - análise da constitucionalidade do artigo 27 da Lei 9.868/99
2012
A mutação constitucional como resultado da interpretação conforme à constituição do artigo 1.723 do código civil.
2012
A não obrigação do Estado em indenizar as benfeitorias erigidas em terras públicas ante a inaplicabilidade dos efeitos da posse.
2012
A possibilidade de desistência do recurso especial repetitivo escolhido como paradigma de julgamento no Superior Tribunal de Justiça
2010
Procedimento administrativo disciplinar previsto na lei de execução penal: a garantia do direito de defesa
2011
Análise das políticas públicas de inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
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Author
2
Abreu, Carolina
1
Abreu, Erli Alves De
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
.
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Subject
46
Direito constitucional
34
Direito processual civil
34
Responsabilidade civil
32
Direito administrativo
24
Supremo Tribunal Federal
23
Direito penal
17
Processo penal
.
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Department
1
Universitas Jus
Sponsors
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
Document Type
668
TCC
3
Artigo
3
Outros
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1
2013
283
2012
239
2011
151
2010
Date Available
372
2012
144
2011