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Title
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2012
A extinção do instituto da separação judicial após a Emenda Constitucional n° 66 de 13 de julho de 2010
2011
Institutos da Confusão e da Remissão no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise, importância e efeitos jurídicos subordinados para além da simples extinção das obrigações
2010
Iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro à luz do sistema acusatório
2012
Análise da lei nº 9.637/98: Organizações Sociais: forma de qualificação e execução de serviços públicos com dispensa de licitação.
2010
Prorrogação de patentes: a mudança de jurisprudência do STJ
2012
Política representativa e gênero social: a representatividade das Deputadas Federais do Distrito Federal na Câmara dos Deputados
2010
Da (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS
2011
Inconstitucionalidade dos artigos 33, §4º e 44 da lei nº 11.343/2006
2010
Violência contra a mulher e aplicação da lei Maria da Penha: análise de constitucionalidade sob a ótica do princípio da igualdade de gênero
2010
Polícia e manifestações populares
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Author
2
Abreu, Carolina
1
Abreu, Erli Alves De
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Albuquerque, Lucas Palhano de
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
.
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Subject
46
Direito constitucional
34
Direito processual civil
34
Responsabilidade civil
32
Direito administrativo
24
Supremo Tribunal Federal
23
Direito penal
17
Processo penal
.
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Department
1
Universitas Jus
Sponsors
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
Document Type
668
TCC
3
Artigo
3
Outros
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1
2013
283
2012
239
2011
151
2010
Date Available
372
2012
144
2011