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Title
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27-Sep-2018
Um estudo da figura jurídica do crime continuado e discussões acerca de sua aplicação
2018
Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise ao instituto e a sua aplicabilidade no âmbito dos juizados especiais
2018
A (in)constitucionalidade do art. 394-A da CLT que permite o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres
2019
Trabalho do professor: os riscos da profissão e o direito a uma aposentadoria diferenciada: Análise ao projeto de Emenda à Constituição n. 06/2019
2019
Controle jurisdicional de políticas públicas
2018
Análise da ADI 5526: ativismo judicial e integração da Constituição Federal
21-Sep-2018
A regulação dos negócios de economia compartilhada
2019
Nome vexatório e o Provimento nº 73 do CNJ: estudo comparado de casos
21-Sep-2018
Análise sobre os litigantes habituais em ações consumeristas nos tribunais de justiça brasileiros e a existência da indústria do dano moral e seus impactos no judiciário
2019
Prisão após condenação confirmada pelo segundo grau de jurisdição: violação ao princípio da presunção de inocência ou interpretação constitucional legítima?
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Author
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
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Poyares, Priscilla Teixeira
2
Viega, Renan Rodrigues
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
1
Abreu, Juliana Brelaz de
1
Aguiar, Matheus Carneiro Braz
1
Alcântara, Sarah Lívia Paiva de O...
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9
Reforma trabalhista
8
Direito administrativo
8
Direitos fundamentais
7
Ativismo judicial
7
Direito fundamental
7
Direito penal
6
Adoção
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1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
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285
TCC
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112
2019
167
2018
1
2017
1
2016
1
2015
2
2014
1
2010