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Title
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2011
Prequestionamento: análise crítica da decisão do superior tribunal de justiça que dá provimento ao recurso especial por violação dos artigos 165, 458 e 535, inciso ii, do código de processo civil
2011
Termo a quo para propositura da ação rescisória nas sentenças objetivamente complexas e a competência para julgamento
2012
Efeito translativo e o prequestionamento nos recursos extraordinários
2010
Ação de improbidade administrativa: fazenda pública e competência jurisdicional
2010
A legitimidade passiva na nova lei do mandado de segurança: as alterações trazidas pela lei Nº 12.016/2009 no tocante à defesa dos interesses das pessoas jurídicas de direito público.
2011
A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2011
O julgamento dos recursos especiais repetitivos como fator de garantia do princípio da celeridade processual
2011
A viabilidade do recurso excepcional adesivo cruzado
2011
A coisa julgada e a sua relativização
2012
A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: o filtro adequado para o acesso ao Supremo Tribunal Federal
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Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
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Subject
12
Recurso especial
12
Recurso extraordinário
10
Direito constitucional
10
Novo código de processo civil
8
Recurso
7
Prequestionamento
7
Repercussão geral
.
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Date issued
91
2010 - 2018
5
2006 - 2009
Date Available
3
2019
12
2018
13
2017
7
2016
14
2015
11
2014
36
2013
23
2012
6
2011