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Title
Preview
3-May-2014
O Superior Tribunal de Justiça e o prequestionamento: uma hermenêutica ainda em formação
2011
Prequestionamento: análise crítica da decisão do superior tribunal de justiça que dá provimento ao recurso especial por violação dos artigos 165, 458 e 535, inciso ii, do código de processo civil
2011
Circunstâncias jurídicas do fato e reexame de prova: a aplicação da súmula 7/STJ
31-Aug-2018
O antagonismo entre a implementação da relevância da questão federal como requisito à admissibilidade do recurso especial e o sistema jurisdicional brasileiro
2012
A possibilidade de desistência do recurso especial repetitivo escolhido como paradigma de julgamento no Superior Tribunal de Justiça
30-Aug-2018
Efeito devolutivo no âmbito do recurso especial: dimensões do pré-questionamento em virtude do novo CPC e implicações na atuação jurídico-política do STJ
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Author
1
Gomes, Noádia Polyana Tavares
1
Moreth, Bruna Macedo
1
Paula, Iranilda Bastos de
1
Santos, Karine de Almeida
1
Teles, Artur Rodrigues Lima
1
Veloso, Bruna Regiani
Subject
5
Recurso especial
2
Prequestionamento
1
Art. 1.025
1
Art. 501 do CPC
1
Ausência de uniformização
1
Desistência
1
Embargos de declaração prequestio...
.
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Document Type
6
TCC
Date issued
2
2018
1
2014
1
2012
2
2011
Date Available
2
2018
1
2014
3
2013
2
2012