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Title
Preview
30-Oct-2013
O caráter de obrigatoriedade das exigências da federação internacional de futebol associado (FIFA) ao país sede da copa do mundo sob a ótica do direito internacional
2013
A responsabilidade subsidiária da administração pública nos contratos de terceirização frente aos direitos fundamentais do trabalhador
27-Nov-2013
A responsabilidade dos advogados públicos na elaboração de pareceres perante a administração pública
2013
Análise da constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público sob a ótica da PEC 37
3-May-2013
O voto como garantidor da legitimidade dos representantes do povo
2013
Joint venture e as formas societárias convenientes para sua existência
2013
Dos excessos no âmbito da legítima defesa
2013
A investigação criminal pelo Ministério Público
2013
Seguro de vida: cabimento da indenização securitária na hipótese de suicídio do segurado
2013
Adoção internacional e o sistema brasileiro
Discover
Author
1
Abrantes, Gabriela Maria Badaró
1
Abreu, Bruno Crístian Santos de
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Albuquerque, Mariana Lopes de
1
Alcântara, João Paulo Alves Marin...
1
Alcântara, Nathália Cabral
1
Alencar, Cícero Pereira
.
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Subject
26
Direito constitucional
20
Responsabilidade civil
13
Direito administrativo
13
Direitos humanos
11
Direito civil
11
Direito processual civil
11
Família
.
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Date issued
141
2014
254
2013
3
2012