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Title
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25-May-2014
A relativização do direito à intimidade no mundo atual
2014
A necessidade de outorga de caráter supralegal aos tratados de direito comercial
2014
A “garantia da ordem pública” como hipótese de decretação de prisão preventiva: uma análise sobre a jurisprudência do TJDFT publicada no mês de janeiro de 2014
2013
O direito fundamental da liberdade religiosa e as implicações constitucionais na guarda do sábado
2014
A responsabilidade por danos dos pais e das instituições de ensino nos casos de Bullying
2014
O dever alimentar decorrente da paternidade afetiva
2014
A inconstitucionalidade das sentenças prolatadas pelo tribunal do júri pela ausência de fundamentação das decisões proferidas pelos jurados que compõem o conselho de sentença
2014
Indenizações punitivas: punitive damages da common law e a possibilidade de sua aplicação no direito consumerista brasileiro
2014
Trabalho escravo e dano moral coletivo
12-Jul-2015
A eficácia do tratamento jurídico dado ao psicopata homicida: uma análise do sistema penal quanto aos portadores dessa psicopatologia
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Author
2
Arratia, Flávia Aparecida Pires
2
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
2
Bezerra, Eder Silva
2
Brandão, Luiz Sávio Salgado
2
Carneiro, Henrique da Silva
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Cunha, Leonardo da Silva
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Subject
129
Direito constitucional
122
Responsabilidade civil
102
Direito administrativo
91
Direito processual civil
74
Direito civil
73
Direito penal
73
Supremo Tribunal Federal
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1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
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2018
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2015
361
2014
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236
2011
153
2010
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285
2019
364
2018
303
2017
314
2016
299
2015
398
2014
668
2013
366
2012
144
2011