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Title
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2019
O princípio da boa-fé e a prova testemunhal: uma análise sobre o risco das falsas memórias no processo penal
2019
Emenda Constitucional nº 96: discussão sobre os direitos fundamentais ao meio ambiente e à cultura e a inconstitucionalidade diante da vedação à crueldade contra os animais
2019
O abandono afetivo e a forma de coibição do ilícito: o problema da indenização por danos afetivos
2019
Os limites (im)previstos constitucionalmente para a concessão do indulto e o controle judicial exercido pelo STF na ADI 5874
2019
Considerações sobre o foro por prerrogativa de função: uma análise da questão de ordem na Ação Penal 937
2020
O problema da efetividade da responsabilização por alienação parental
2019
O limite da discricionariedade administrativa do agente público nas hipóteses de licitação dispensável conforme o art. 27 da Lei 8.666/93
14-Nov-2019
A duração razoável da prisão preventiva e o excesso de prazo na formação da culpa: uma análise da jurisprudência do TJDFT
2019
A responsabilidade dos estados por atos de empresas privadas perante a Corte Internacional de Justiça
23-Sep-2019
A subtração indevida do tempo do consumidor como causa de dano moral reparável
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Pacheco, Áurea Vaz
.
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Subject
11
Supremo Tribunal Federal
10
Responsabilidade civil
7
Direito penal
7
Direitos fundamentais
7
Feminicídio
7
Superior Tribunal de Justiça
6
Abandono afetivo
.
next >
Institution
153
UniCEUB
Date issued
153
2020
189
2019
2
2018
1
2016