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2014
Responsabilidade extracontratual do estado na Lei Nº 12.663/2012 (lei geral da copa) e o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade Nº 4976 pelo Supremo Tribunal Federal
2014
A importância da prova pericial no deslinde do "caso Isabella Nardoni"
2014
Inseminação artificial homóloga post mortem: análise da presunção de filiação e legitimidade para sucessão
3-Oct-2014
O tráfico de animais silvestres no Brasil: análise dos artigos 9º e 10 da resolução Nº 457 do CONAMA
3-Oct-2014
A publicidade e a transparência em face do sigilo orçamentário previsto no regime diferenciado de contratações públicas e no projeto de lei n.º 559/2013 do Senado Federal
Oct-2014
As principais alterações trazidas pela Lei 12.683/12: uma análise dos pontos divergentes e a neces-sidade de alterações pontuais para maior eficácia do com-bate ao crime de lavagem de dinheiro
2014
Tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual: uma análise das políticas públicas federais
4-May-2015
Constitucionalidade do direito sucessório do companheiro à luz do princípio da isonomia
Sep-2014
Gens excedentários: o destino dos embriões excedentários
2014
Cláusula pétrea e maioridade penal: análise das propostas de emenda constitucional ao art. 228 da CRFB/88
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
.
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Subject
22
Direito civil
15
Direito administrativo
15
Responsabilidade civil
14
Direito constitucional
14
Direito processual civil
10
Dignidade da pessoa humana
9
Direito fundamental
.
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Document Type
300
TCC
1
Outros
Date issued
111
2015
189
2014
1
2010
1
2009