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2012
Judicialização das políticas públicas de educação sob o prisma da separação dos poderes
2012
O direito fundamental à liberdade de expressão e o estudo do caso Ellwanger
2012
Trabalho de Direito Comparado: direito coletivo trabalhista no Brasil e direito sindical trabalhista federal dos Estados Unidos da América. Análise histórica, autocomposição de conflitos e autotutela.
2012
A retirada da capacidade postulatória da mulher na decisão (in) constitucional da adi 4.424 do STF.
2012
O processo evolutivo da Embraer a partir da consolidação de uma cadeia de fornecedores internacionais
2012
A constitucionalidade da eutanásia em pacientes que não se encontram em estado terminal com base na Teoria de Dworkin e nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal
2012
Modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal - análise da constitucionalidade do artigo 27 da Lei 9.868/99
2012
A mutação constitucional como resultado da interpretação conforme à constituição do artigo 1.723 do código civil.
2012
A não obrigação do Estado em indenizar as benfeitorias erigidas em terras públicas ante a inaplicabilidade dos efeitos da posse.
2012
A possibilidade de desistência do recurso especial repetitivo escolhido como paradigma de julgamento no Superior Tribunal de Justiça
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1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
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Alencastro, Carlos Henrique dos S...
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Almeida, Yuri Radd Magalhães de
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Alves, Marina Morais
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Amaral, Marianne Gomes de
1
Andrade, Rafaela Lopes
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Anjos, Helena Romeu dos
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12
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Diante dos inúmeros direitos conq...
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125
2012